Direito e Processo Penal

Pós-Graduação EAD

Protagonismo em Ação

A história inspiradora de sucesso da sua vida começa aqui



Apresentação

Em linhas gerais, o processo penal trata das regras que servem de aplicação do Direito Penal Material para instrumentalizar a discussão entre as partes para se chegar à conclusão sobre a aplicabilidade da pena. Esse procedimento, no entanto, é melhor compreendido a partir da visão multidisciplinar dedicada à compreensão do próprio fenômeno delitual pela criminologia. A partir desse conhecimento, o profissional poderá discutir, de maneira aprofundada, os mecanismos procedimentais e ter uma visão robusta sobre os princípios que permeiam a norma procedimental. Na pós-graduação em Direito e Processo Penal, o conteúdo é apresentado com a profundidade teórica necessária ao nível de pós-graduação, aliado a experiências práticas aptas a proporcionar a especialização do profissional que atuará nas áreas ligadas ao Direito Penal, propondo reflexões sobre os principais desafios que requerem uma análise jurídica e criminológica de qualidade.

Objetivos:
Especializar profissionais da área de Direito, sociologia, psicologia e demais interessados em especializar seus estudos acerca do tratamento do fenômeno delitual pelo Estado, a partir do estudo do processo penal e criminologia, destacando as principais reflexões sobre os desafios existentes no contexto do sistema penal. Oferecer aportes teóricos e práticos para a atuação na área penal.

- Proporcionar conhecimentos teóricos e práticos acerca do processo penal e da criminologia.
- Destacar a importância dos conhecimentos acerca da criminologia para a prática do processo penal.
- Aprofundar os estudos acerca das relações entre processo penal e criminologia.
- Oportunizar um aprendizado crítico e reflexivo acerca da atuação no Sistema Penal na contemporaneidade.
- Formar profissionais com sólido conhecimento em processo penal e criminologia.

Público-Alvo:
Graduados em Direito, sociologia, psicologia ou áreas afins e educadores.

Formato do curso:
Conteúdo 100% on-line.
Aulas Gravadas.
Materiais das aulas disponíveis para download.
Inicie o curso em até 7 dias após a confirmação da sua matrícula. 

Viva a Experiência CENSUPEG

Zairelusa Napar

Aluna CENSUPEG

Estudar na CENSUPEG com certeza, foi uma das melhores escolhas da minha vida, ela é completa... Profissionais nota 10!!! Sigo feliz e realizada em busca do meu grande sonho, que é me formar na melhor faculdade.

Iago Nunes Lentz

Aluno CENSUPEG

A Faculdade Censupeg dispõe de profissionais de alta qualificação e muita empatia. Tenho certeza que terei um ótimo suporte para continuar minha caminhada, que será intensa e cheia de aprendizado. Lá, aprendemos fazendo, se divertindo e procurando dentro de nós, formas para fazermos o melhor pela educação.

Júnia Coelho

Aluna CENSUPEG

Estar cursando o ensino superior é um sonho que está se realizando, tenho muito orgulho de estar neste caminho. A palavra que mais define tanto a CENSUPEG, quanto o curso que escolhi é amor. A professora é uma pessoa iluminada, inspiradora e uma excelente profissional, sempre tira minhas dúvidas e torna as aulas mais leves e divertidas. Enfim, só tenho a agradecer por fazer parte deste time, sinto-me realizada por ter escolhido a melhor faculdade, que faz me apaixonar cada dia mais pela minha nova área de atuação.

Disciplinas

  • Origem da sociologia como ciência no século XIX e seu objeto de estudo. A sociologia como conhecimento científico historicamente situado. Eficácia das normas jurídicas e os seus efeitos sociais a partir da visão da sociologia jurídica.
  • A Sociologia Jurídica, como ramo das ciências Sociais Aplicadas, traz um diálogo entre as visões social e jurídica sobre o fenômeno das instituições e fatos sociais que permeiam o Direito. Nessa disciplina serão tratados o conceito de Sociologia jurídica; os conceitos básicos da Sociologia; E a configuração da Sociologia do Direito como ciência social.
  • O homem como objeto do estudo da antropologia. A Constituição no sentido sociológico. A ética profissional, social e política.
  • Os temas da Filosofia e suas contribuições para o pensamento crítico e humanístico. As relações entre filosofia e Direito. Ideal de justiça na filosofia grega clássica: o Direito na Grécia Antiga.
  • Filosofia do Direito na antiguidade. Relações históricas da filosofia do Direito na Idade Média e a escolástica. Filosofia do Direito em Aristóteles.
  • O homem e a sociedade das massas. Relação das normas jurídicas com a evolução social. Relações entre os conceitos de sociedade, Direito e Estado.
  • Fundamentos do processo penal, dos princípios processuais penais e constitucionais e a Lei Processual Penal no tempo e no espaço.
  • Sistemas processuais penais. Inquérito policial: início, diligências investigatórias e estrutura, seus prazos, indiciamento e possibilidades de arquivamento.
  • Ação processual penal: noções gerais e condições. Ação processual penal: classificação, aditamentos e ação ex delicto. Acordo de não persecução penal enquanto instituto jurídico.
  • Criminologia como ciência empírica, seu desenvolvimento histórico e as Escolas criminológicas.
  • Modelos psicológicos e sociológicos na compreensão da delinquência e da sociopatia. Modelos sociológicos explicativos do crime. Modelos psicológicos explicativos do crime.
  • Fatores determinantes do comportamento. Violência como conceito. Relações existentes entre violência e criminalidade.