Direito Material e Processual do Trabalho
Pós-Graduação EAD
Protagonismo em Ação
A história inspiradora de sucesso da sua vida começa aqui
Apresentação
O curso de pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho é uma especialização que contempla a teoria e a prática. Organizado em quatro eixos, o Direito Trabalhista é apresentado de acordo com a legislação de Direito Material e de Direito Processual. Assim, o profissional torna-se apto para a atuação no mercado de trabalho dentro dessa área. A organização das disciplinas permite o desenvolvimento dos temas, possibilitando a correlação com toda a legislação necessária ao conhecimento da matéria.
Objetivos:
Capacitar o profissional para a atuação na área do Direito Trabalhista Material e Processual.
- Formar especialistas em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
- Agregar o conhecimento teórico às vivências práticas e atuais.
- Adequar o profissional ao mercado de trabalho.
Público-Alvo:
Graduados que desejam se especializar em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, com ou sem experiência, para que se habilitem e ampliem o conhecimento nessas áreas.
Formato do curso:
Conteúdo 100% on-line.
Aulas Gravadas.
Materiais das aulas disponíveis para download.
Inicie o curso em até 7 dias após a confirmação da sua matrícula.
Viva a Experiência CENSUPEG
Zairelusa Napar
Aluna CENSUPEG
Estudar na CENSUPEG com certeza, foi uma das melhores escolhas da minha vida, ela é completa... Profissionais nota 10!!! Sigo feliz e realizada em busca do meu grande sonho, que é me formar na melhor faculdade.
Iago Nunes Lentz
Aluno CENSUPEG
A Faculdade Censupeg dispõe de profissionais de alta qualificação e muita empatia. Tenho certeza que terei um ótimo suporte para continuar minha caminhada, que será intensa e cheia de aprendizado. Lá, aprendemos fazendo, se divertindo e procurando dentro de nós, formas para fazermos o melhor pela educação.
Júnia Coelho
Aluna CENSUPEG
Estar cursando o ensino superior é um sonho que está se realizando, tenho muito orgulho de estar neste caminho. A palavra que mais define tanto a CENSUPEG, quanto o curso que escolhi é amor. A professora é uma pessoa iluminada, inspiradora e uma excelente profissional, sempre tira minhas dúvidas e torna as aulas mais leves e divertidas. Enfim, só tenho a agradecer por fazer parte deste time, sinto-me realizada por ter escolhido a melhor faculdade, que faz me apaixonar cada dia mais pela minha nova área de atuação.
Disciplinas
- Princípios regedores do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho e sua hierarquia. Fontes do Direito do Trabalho diante de decisões judiciais. Processo de conhecimento na Justiça do Trabalho. Princípios específicos do Processo do Trabalho. Características do Processo do Trabalho. Organização funcional da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho.
- Figura do empregador. Equiparação à empresa. Principais tipos de empregador. Características do empregado. Tipos de empregado. Diferenciações de empregado público. Características do trabalhador não empregado. Tipos de trabalhador não empregado. Características de trabalhador empregado.
- Contrato por prazo determinado e o contrato por prazo indeterminado. Suspensão e interrupção do contrato individual do trabalho. Alteração contratual objetiva e subjetiva. Formalização do contrato de trabalho. Efeitos da alteração do contrato de trabalho. Efeitos da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho.
- Normas gerais de Direito do Trabalho. Trabalhadores obrigados a ter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Crimes de falsidade com penas previstas no artigo 299 do Código Penal. Titulares de CTPS. Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho, período, condição pessoal e profissão. Jornada em tempo parcial. Salário mínimo e piso salarial. Segurança e medicina do trabalho. Período aquisitivo e período concessivo das férias. Remuneração e abono de férias. As medidas preventivas de medicina do trabalho. Das normas gerais de Tutela do Trabalho (das férias; segurança e medicina do trabalho).
- Normas especiais de Tutela do Trabalho (das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho. da nacionalização do trabalho). Normas especiais de Tutela do Trabalho (da proteção do trabalho da mulher e do menor). Prescrição e decadência. Prazos prescricionais e decadenciais nas relações de trabalho. Prazos prescricionais e decadenciais na área previdenciária.
- Comissão de conciliação prévia. Noções gerais da greve. Assistência social e saúde. Natureza jurídica de uma comissão de conciliação prévia. Composição e funcionamento de uma comissão de conciliação prévia. Evolução histórica do movimento paredista. Diferenças entre greve de lockout. Modalidades, limites e direitos e deveres dos grevistas.
- Organização sindical. Direito Coletivo do Trabalho. Princípios do Direito Coletivo do Trabalho. Aplicação do Direito Coletivo do Trabalho. Evolução histórica do Direito Coletivo do Trabalho. Sindicato de empregados. Diferenças entre sindicato da categoria econômica e sindicato de uma de categoria profissional. Associações sindicais em grau superior. Contribuições sindicais dos empregados e contribuições das empresas. Surgimento do movimento sindical. Estrutura e a organização sindical. Funções, prerrogativas e receitas sindicais.
- Aspectos gerais da negociação coletiva de trabalho. Conflitos coletivos de trabalho. Negociação coletiva de trabalho e suas funções. Princípios de negociação coletiva. Convenções coletivas. Acordos coletivos. Comissões de conciliação prévia. Dissídios coletivos, ação rescisória e outros procedimentos. Convenção coletiva e acordo coletivo. Dissídio coletivo de natureza econômica e dissídio de natureza jurídica. Comissão de conciliação prévia. Convenção coletiva de acordo coletivo. Dissídio coletivo de natureza econômica e dissídio de natureza jurídica. Comissão de conciliação prévia.
- Legislação e Previdência. Vigência da lei previdenciária no Brasil e no exterior. Classificar das leis quanto à hierarquia. Beneficiário obrigatório e beneficiário facultativo. Restituição, compensação e reembolso de contribuições. Direito do trabalhador e as atuais tendências previdenciárias. Legislação complementar. Dissídios individual e coletivo. Ação rescisória. Outros procedimentos no âmbito do Processo do Trabalho. Direito do trabalhador e as atuais tendências previdenciárias.
- Partes no processo do trabalho. Conceito e a capacidade de ser parte. Sujeitos do processo. Litisconsórcio e intervenção de terceiros. Legitimidade ativa e passiva e legitimidade processual. Petição inicial. Resposta do réu. Requisitos específicos da petição inicial. Modalidades de pedido: determinado, genérico, alternativo, sucessivo e cumulativo. Consequência da petição inepta e o aditamento à petição inicial.
- Audiência e suas generalidades. Atuação do juiz e das partes, o arquivamento à revelia e a confissão. Conciliação, instrução, meios de prova e ônus da prova. Prova e suas espécies. Conceito e os princípios da prova. Hierarquia quanto aos meios de prova e o ônus probatório. Fatos que independem de prova, os que são objeto de prova e a prova emprestada. Encerramento da instrução e nulidades processuais. Termos, atos e prazos processuais. Proposta conciliatória final.
- Sentença. Procedimentos e requisitos da sentença. Erros materiais. Extinção do processo sem resolução de mérito e o trânsito em julgado. Execução. Recursos. Pressupostos para o Direito de recorrer. Pressupostos objetivos e subjetivos: legitimidade, interesse, capacidade postulatória, tempestividade, depósito pecuniário e custas. Recursos em espécie: embargos declaratórios, recurso ordinário, recurso de revista, agravo regimental, recurso extraordinário. Natureza jurídica, matriz legislativa e sentença de execução. Execução por quantia certa contra devedor solvente.