Direito Processual Civil

Pós-Graduação EAD

Protagonismo em Ação

A história inspiradora de sucesso da sua vida começa aqui

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Apresentação

No curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, serão apresentados os principais referenciais teóricos em uma abordagem comparativa às questões mais relevantes e controvertidas relacionadas ao processo e procedimento cível, fornecendo, para tanto, instrumentos hábeis e práticos para melhor aprendizagem.    

Objetivos:
O curso de pós-graduação em Direito Processual Civil tem como objetivo a atualização, qualificação e aprimoramento dos alunos graduados para um melhor desempenho nas atividades profissionais e acadêmicas.

- Preparar os alunos para a atuação no mercado de trabalho contencioso.
- Fazer com que o aluno se mantenha atualizado a acerca do Direito Processual Civil e suas perspectivas
- Auxiliar na iniciação na carreira acadêmica.

Público-Alvo:
Graduados em Direito.

Formato do curso:
Conteúdo 100% on-line.
Aulas Gravadas.
Materiais das aulas disponíveis para download.
Inicie o curso em até 7 dias após a confirmação da sua matrícula. 

Viva a Experiência CENSUPEG

Zairelusa Napar

Aluna CENSUPEG

Estudar na CENSUPEG, com certeza foi uma das melhores escolhas da minha vida, ela é completa... Profissionais nota 10!!! Sigo feliz e realizada em busca do meu grande sonho, que é me formar na melhor faculdade.

Iago Nunes Lentz

Aluno CENSUPEG

A Faculdade Censupeg dispõe de profissionais de alta qualificação e muita empatia. Tenho certeza que terei um ótimo suporte para continuar minha caminhada, que será intensa e cheia de aprendizado. Por aqui, aprendemos fazendo, se divertindo e procurando dentro de nós, formas para fazermos o melhor pela educação.

Júnia Coelho

Aluna CENSUPEG

Estar cursando o ensino superior é um sonho que está se realizando, tenho muito orgulho de estar neste caminho. A palavra que mais define tanto a CENSUPEG, quanto o curso que escolhi é amor. A professora é uma pessoa iluminada, inspiradora e uma excelente profissional, sempre tira minhas dúvidas e torna as aulas mais leves e divertidas. Enfim, só tenho a agradecer por fazer parte deste time, sinto-me realizada por ter escolhido a melhor faculdade, que faz me apaixonar cada dia mais pela minha nova área de atuação.

Disciplinas

  • Primeiras normas processuais brasileiras. Acontecimentos históricos que envolveram os Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973. Evolução e importância do Código de Processo Civil de 2015. Diferenças entre processo e procedimento. Dicotomia entre o Direito Processual e o Direito Material. Aplicação da lei processual no tempo. Tutela jurisdicional. Espécies de tutela jurisdicional. Espécies de tutela jurisdicional e a efetividade do processo.
  • Diferenças entre normas processuais e normas materiais. Aplicação da norma processual no tempo. Aplicação da norma processual no espaço. Características de jurisdição. Espécies de atuação do Estado. Princípios, limites e poderes inerentes à jurisdição. Pressupostos processuais. Aplicação dos pressupostos processuais pelas cortes superiores.
  • Condutas do juiz diante da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Casos de indeferimento da petição inicial. Audiência de instrução e julgamento. Diferenças audiência de instrução e julgamento de audiência de conciliação e mediação. Procedimento da audiência de instrução e julgamento. Tutela provisória. Tutela de urgência e tutela de evidência. Diferenças entre tutela provisória de pedido liminar.
  • Características dos recursos. Juízo de admissibilidade e mérito dos recursos. Interposição dos recursos principal e adesivo. Cabimento da apelação. Procedimento da apelação. Julgamento imediato do mérito no julgamento da apelação. Agravo de instrumento. Hipóteses de cabimento do agravo de instrumento. Jurisprudência acerca da interposição do agravo de instrumento.
  • Hipóteses de cabimento do agravo interno. Procedimento do agravo interno. Jurisprudência acerca do agravo interno. Hipóteses de cabimento dos embargos de declaração. Procedimento dos embargos de declaração. Efeitos dos embargos de declaração. Hipóteses de cabimento do recurso ordinário. Procedimento do recurso ordinário. Jurisprudência acerca do recurso ordinário.
  • Hipóteses de cabimento do recurso especial. Procedimento do recurso especial. Pressupostos cumulativos e alternativos do recurso especial. Hipóteses de cabimento do recurso extraordinário. Procedimento do recurso extraordinário. Pressupostos de requisitos para interposição do recurso extraordinário. Hipóteses de cabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas. Procedimento do incidente de resolução das demandas repetitivas. Peculiaridades do incidente de resolução das demandas repetitivas.
  • Partes e respectivas competências nos processos de execução. Requisitos para a execução. Tutela de urgência na execução. Decisões que caracterizam títulos executivos judiciais. Formal, certidão de partilha e crédito de auxiliar da justiça como títulos executivos judicial. Sentenças e decisões interlocutórias estrangeiras como títulos executivos judicial. Letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture, escritura pública e documento particular. Instrumentos de transação e de contratos que caracterizam títulos executivos extrajudiciais. Créditos e certidões de dívida ativa como títulos executivos extrajudiciais.
  • Execução extrajudicial. Características da petição inicial. Formas e a consequência da citação no processo executório. Penhora. Penhora de dinheiro, créditos, cotas ou ações de sociedades personificadas. Penhora de empresa e seu faturamento e rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Procedimento do depósito. Avaliação. Formalidades da averbação.
  • Liquidação provisória. Liquidação por arbitramento. Cumprimento provisório de sentença. Sentença com obrigação de pagamento de alimentos. Execução de alimentos pelo procedimento comum. Execução de alimentos pelo procedimento especial. Execução contra a fazenda pública. Procedimento e hipóteses de embargos à execução.
  • Divergências entre embargos à execução, exceção de pré-executividade e impugnação ao cumprimento de sentença. Elaboração de embargos à execução. Decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca dos embargos à execução, exceção de pré-executividade e do cumprimento de sentença. Decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca da reintegração de posse e de imissão na posse. Diferenças da reintegração de posse e imissão na posse. Petição inicial de reintegração de posse e imissão na posse. Matéria de contestação e reconvenção. Peça de contestação. Decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca da revelia.
  • Cabimento da ação rescisória. Petição de ação rescisória. Decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca do cabimento da ação rescisória. Requisitos para a interposição de recurso ordinário. Petição de recurso ordinário. Decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca do recurso ordinário. Requisitos para a interposição do recurso de apelação. Recurso de apelação. Decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca da apelação.
  • Requisitos para a interposição do agravo de instrumento. Modelo de agravo de instrumento. Decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissibilidade do agravo de instrumento. Requisitos para interposição de embargos de declaração. Petição de embargos de declaração. Decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca dos embargos declaratórios. Requisitos para interposição dos recursos especial e extraordinário. Modelo de recurso extraordinário. Decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal relativas à admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.