Conheça a lei de regulamentação da profissão de musicoterapeuta, agora oficialmente regulamentada no Brasil

A profissão de musicoterapeuta foi oficialmente regulamentada no Brasil. Esta conquista histórica foi sancionada com a publicação da Lei n° 14.842 de 11 de abril de 2024, marcando um momento significativo para a prática da musicoterapia no país. 

Até então, a profissão de musicoterapeuta era considerada apenas uma ocupação, mas agora, graças aos esforços da comunidade de musicoterapeutas e à liderança da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (UBAM), essa atividade foi oficialmente reconhecida como uma profissão. 

Confira a lei na íntegra: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14842.htm 

Marly Chagas, presidente da UBAM, enfatizou a importância desse marco para os profissionais da área e, também, para os pacientes, suas famílias e a sociedade em geral. Com a regulamentação da profissão, será possível garantir um padrão de qualidade nos atendimentos, promovendo ainda mais o uso da música como uma ferramenta terapêutica eficaz. 

Com a nova regulamentação, os interessados em se tornarem musicoterapeutas profissionais deverão obter uma graduação em Musicoterapia. As especializações em Musicoterapia também serão direcionadas para áreas mais específicas, como Musicoterapia e Gerontologia, Musicoterapia e Autismo, entre outras. 

Aos que concluíram ou ainda estão cursando a Pós-Graduação em Musicoterapia, fiquem tranquilos! A lei não é retroativa, o que significa que os profissionais que já concluíram especializações continuarão sendo reconhecidos como especialistas. Além disso, um período de transição de dois anos será estabelecido para aqueles que estão atualmente em processo de especialização. 

As pessoas que ainda que ainda não iniciaram o curso de Pós-Graduação em Musicoterapia também possuem a oportunidade de conquistarem seu espaço de atuação como Musicoterapeutas em conformidade com a lei, desde que concluam o curso em até dois anos, a partir da data da publicação da lei. Na Faculdade CENSUPEG, as turmas de Pós-Graduação em Musicoterapia estão com matrículas abertas nas seguintes cidades: 

• São Luis/MA
• Sorocaba/SP
• Campinas/SP (03 vagas)
• Imperatriz/MA
• Cuiabá/MT
• Brasília/DF
• Macapá/AM
• Bauru/SP
• João Pessoa/PB
• Vila Velha/ES
• Passo Fundo/RS
• Belém/PA
• Campo Grande/MS
• Betim/MG
• Cascavel/PR
• Manaus/AM
• Vitoria da Conquista/BA

Confira as informações do curso de Pós-Graduação em Musicoterapia no link abaixo: https://censupeg.com.br/musicoterapia

Orgulhosamente, celebramos a trajetória da Musicoterapia no Brasil, tendo contribuído para a formação de mais de 4.000 Musicoterapeutas até o momento, o que nos consolida como a instituição de ensino que mais qualificou profissionais nessa área no país.

Autora:  
Isabela Villaça  
Analista de Marketing